Não ao Projeto do Senador Azeredo

Bem camaradas, quem tem combatividade em relação ao que acontece na net é e sempre será o Dodo, mas eu me recuso a ficar parado quando nos tramites do senado, gira uma lei absurda, que tornará a vida na net um inferno. Imagine um universo em que você pode pegar até 5 anos de cadeia por ter puxado uma música do Raul usando um P2P. Onde seu provedor vigia suas conversas no msn e google talk, e depois reporta esse material para posterior investigação. Onde você é denunciado pelo provedor por fazer um dowload de scans do HQ constantine. Um local onde deixa de existir o rapidshare, o megaupload, o easyshare, o mediafire, o 4shared e todos esses sites que hospedam toda a cultura que você procura. Onde você é minunciosamente cadastrado e fiscalizado pelos provedores. Camaradas!!! Esse é nosso verdadeiro inimigo!! Querem destruir nossa liberdade de expressão e comunicação!! Agora sim, realmente esse pedaço de terra de ninguém está sob sério risco. Pois o provedor dedo-duro está em ação:

O artigo 22 do projeto aqui para seu deleite, plebe romana!!!

(iii) Art. 22
Art. 22. O responsável pelo provimento de acesso a rede de
computadores é obrigado a:
I - manter em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de três anos, com o objetivo de provimento de investigação pública formalizada, os dados de endereçamento eletrônico da
origem, hora, data e a referência GMT da conexão efetuada por meio de rede de computadores e por esta gerados, e fornecê-los exclusivamente à autoridade investigatória mediante prévia
requisição judicial;
II - preservar imediatamente, após requisição judicial, no curso de investigação, os dados de que cuida o inciso I deste artigo e outras informações requisitadas por aquela investigação, respondendo civil e penalmente pela sua absoluta
confidencialidade e inviolabilidade;
III - informar, de maneira sigilosa, à autoridade competente, denúncia da qual tenha tomado conhecimento e que contenha indícios da prática de crime sujeito a acionamento penal público
incondicionado, cuja perpetração haja ocorrido no âmbito da rede de computadores sob sua responsabilidade.
§ 1° Os dados de que cuida o inciso I deste artigo, as condições de segurança de sua guarda, a auditoria à qual serão submetidos e a autoridade competente responsável pela auditoria, serão
definidos nos termos de regulamento.
§ 2° O responsável citado no caput deste artigo, independentemente do ressarcimento por perdas e danos ao lesado, estará sujeito ao pagamento de multa variável de R$
2.000,00 (dois mil reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais) a cada requisição, aplicada em dobro em caso de reincidência, que será imposta pela autoridade judicial desatendida, considerando-se a natureza, a gravidade e o prejuízo resultante da infração, assegurada a oportunidade de ampla defesa e contraditório.
§ 3° Os recursos financeiros resultantes do recolhimento das multas estabelecidas neste artigo serão destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública, de que trata a Lei n° 10.201, de
14 de fevereira de 2001.

Isso será um desastre. Os provedores não terão capacidade de reportar tanta informação (teoria com grande lógica do dodo). A justiça não terá condições fisicas de fiscalizar e analizar a todo o material. Os servidore irão implodir com tanto lixo virtual (lembrando da teoria que o sol vira um buraco negro, graças a sua massa absurda). A burocracia aumentará milhares de vezes, a velociade da banda larga passará a ser da discada e a discada deixará de existir. Ou simplesmente depois de tres meses a lei será derrubada, e tudo voltará ao normal. O futuro nos responderá. Mas vamos votar contra, é melhor que esperar.

Bem, nada sintetiza melhor a insanidade desse projeto de lei que essa conversa no google talk:

[18:17] Lucas Bertolo: mano
[18:17] Lucas Bertolo: as normas da lei q ferram com os servidores web
[18:17] Lucas Bertolo: tem q ter muita informação pra cada usuario
[18:18] Lucas Bertolo: mgt
[18:18] Lucas Bertolo: horario, dia, fusos, sites, nome, identificação em geral, local do sinal
[18:18] Lucas Bertolo: sdhuasdhuashda
[18:18] Lucas Bertolo: esse maluko deve ter achado um fake dele na net e fico muito puto pra faze isso




aqui, a petição pelo veto do projeto de lei;
aqui, são analizadas as diversas conseqüencias da lei em votação;
aqui, o cara explica milhares de vezes melhor que eu, para quem tem dúvidas.
aqui, o Senador Azeredo mostra que é um legítimo motherfucker, vendendo-se

E você esperando esses caras, para entrar em desespero ¬¬