Liberdade, Informação

Censurar a internet, "novo" projeto de lei. Pode até parecer mais uma frase sensacionalista sobre qualquer atitudezinha que o senado toma sobre informática, mas realmente estão tentando fazer o absurdo de censurar a internet.

O projeto de lei é curto e grosso:

Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 2848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal e a Lei nº 9296, de 24 de julho de 1996, e dá outras providências. (Dispõe sobre os crimes cometidos na área de informática, e suas penalidades, dispondo que o acesso de terceiros, não autorizados pelos respectivos interessados, a informações privadas mantidas em redes de computadores, dependerá de prévia autorização judicial). (PROCESSO ESPECIAL)


- Oh, e o que isso significa?

Significa que você não poderá fazer downloads, ver vídeos, e nem mesmo consultar o google, já que os caras do google não autorizaram você perante a justiça brasileira. Você até poderá navegar em sites autorizados, desde que o provedor que você usa mande todas as suas informações para uma central de dados do governo.
E não é teoria da conspiração, são 3 projetos de lei, vou até colocar os links pra quem estiver interessado na "papelada" toda:
Projeto Substitutivo do Senador Eduardo Azeredo ao projeto de Lei da Câmara 89/2003
Projetos de Lei do Senado n. 137/2000
Projetos de Lei do Senado n. 76/2000

sendo que o último tem como autor o senador Renan Calheiros, bastante conhecido por nerds em geral.

Antes de clicar no link de cima, clique aqui e assine a petição que defende o uso da informação para todos, assim como as fotos do link que você provavelmente já abriu.


Já foi visto uma vez uma tentativa de censura aqui no Brasil, sabemos que isso não funciona, será um desperdício de energia, pois quanto mais tentarem bloquear, mais alternativas como proxys, servidores 'ilegais' e provedores undergrounds vão aparecer. Como o Markinhos já disse "vai se preocupa com bandido de verdade".


Toda a informação deve ser livre.

Posted by: [Dodo]